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Brasil

05/02/2020 ás 10h55 - atualizada em 05/02/2020 ás 11h12

Redacao

Itajaí / SC

Vídeo: Bolsonaro diz que zera impostos federais sobre combustíveis se governadores zerarem o ICMS
O governo federal tem defendido alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis. Segundo Bolsonaro, o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados na bomba ao consumidor
Vídeo: Bolsonaro diz que zera impostos federais sobre combustíveis se governadores zerarem o ICMS
Reprodução


Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS (imposto estadual). O presidente comentou sobre possibilidade em um tom de desafio. "Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”.

O governo federal tem defendido alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis. Segundo Bolsonaro, o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados na bomba ao consumidor. Já os tributos federais que incidem sobre os combustíveis são a CID e o PIS/Cofins.

Bolsonaro afirmou, ainda, que o ICMS deveria ser cobrado nas refinarias, e não na bomba do posto de combustível, como ocorre atualmente.   “O que eu quero é que o ICMS seja cobrado do combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada", disse o presidente.

Parte dos governadores tem resistido às ideias de Bolsonaro sobre mudanças no ICMS. Um dos motivos é o impacto sobre a arrecadação dos estados. No último domingo (02), Bolsonaro anunciou que enviará ao Congresso um projeto para que o ICMS tenha um valor fixo por litro.

A postagem de Bolsonaro levou os governadores de 24 estados, entre os quais Rio de Janeiro e São Paulo, a se manifestarem, por meio de nota, sobre o tema. Os contrários destacaram que o ICMS é “a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação”. Segundo os governadores, o ICMS no combustível responde, em média, por 20% do total arrecadado por estados com esse tributo, que também tem valores repassados aos municípios.


 


 


 


 

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