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13/02/2020 ás 08h20

Redacao

Itajaí / SC

Processo de licitação para alargamento da faixa de areia em BC é suspenso pelo TJSC
Valor de referência da licitação é de R$ 85 milhões. Tribunal teria usado, como comparação, o levantamento de preços em Florianópolis
Processo de licitação para alargamento da faixa de areia em BC é suspenso pelo TJSC

 


Nesta quarta-feira (12), após sessão plenária, o Tribunal de Contas do Estado, decidiu suspender o processo de licitação para o alargamento da faixa de areia na Praia Central de Balneário Camboriú. A decisão, segundo informou a colunista Dagmara Spautz, da NSC,  vale a partir da fase de tomada de preços. Isso significa que o município pode seguir com o processo, que já está em andamento, até a fase de apresentação de propostas - mas deverá aguardar análise do Tribunal antes de assinar contrato com a empresa vencedora. 


 


A publicação destaca ainda que o relator conselheiro Cléber Muniz Gavi, seguiu entendimento da área técnica do TCE. O parecer foi aprovado pelos demais conselheiros.  A suspensão ocorre por "indícios de sobrepreço" nos serviços previstos no edital - ou seja, suspeitas de que o valor orçado pela prefeitura esteja acima dos preços praticados no mercado. 


 


O valor de referência da licitação é de R$ 85 milhões. O Tribunal teria usado, como comparação, o levantamento de preços feito para a obra de Canasvieiras, em Florianópolis, que custou cerca de R$ 10 milhões. A tendência é que a prefeitura conteste o modelo, uma vez que o volume de trabalho em Balneário Camboriú é maior, assim como a distância entre a praia e a jazida de onde a areia será retirada. 


 


Como a licitação pode seguir, por enquanto, até a fase de apresentação de propostas, fontes ouvidas pela coluna acreditam que o município terá tempo hábil de esclarecer a situação. Mas tudo dependerá do entendimento dos conselheiros. 


 


Além de sustar o edital de licitação, a decisão determina que o secretário de Compras de Balneário Camboriú, Samaroni Benedet, seja ouvido sobre os preços estipulados no processo. A prefeitura de Balneário Camboriú ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. 


 


 


Informações Dagmara Spautz 

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